A presidente afastada Dilma Rousseff recorreu nesta quarta-feira à
Organização dos Estados Americanos (OEA) em uma tentativa de suspender o
processo de impeachment que avança no Senado.
Os deputados Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, ambos do PT, explicam
que a demanda foi preparada por juristas brasileiros e argentinos e
exige uma medida cautelar desse órgão da OEA no sentido de suspender o processo
de impeachment.
Na madrugada desta quarta feira, o plenário do Senado aprovou por 59 votos
contra 21 o parecer que acusa Dilma de irregularidades fiscais, sendo que agora o processo se encaminha para sua conclusão.
Agora teremos uma nova e última votação no senado, que decidirá se Dilma será ou não destituída. Para isso, será necessária uma
maioria qualificada de dois terços da Casa, o que parece irá acontecer.
A data para essa última sessão será marcada nos próximos dias pelo
Supremo Tribunal Federal, que deverá convocá-la para o fim deste mesmo
mês.
Antevendo o eminente afastamento de Dilma, os
deputados do PT afirmaram que vão tentar em todas as esferas, sejam
elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, denunciar
esse golpe, a fim de que o País possa voltar à sua normalidade democrática e
que o voto da população seja respeitado".
A defesa de Dilma, assim como a demanda apresentada na OEA, negam as
acusações contra a governante de irregularidades orçamentárias, de
contratar créditos para o governo com os bancos públicos e de emitir
decretos que alteraram as despesas sem autorização do Congresso, o que é
proibido pela legislação brasileira.
A defesa alega que em nenhum desses casos houve
"participação direta" de Dilma, ou dolo, os quais seriam requisitos
fundamentais para sustentar a acusação contra ela.
Desde junho, a CIDH tem como secretário-executivo o brasileiro Paulo
Abrão, que ocupou o cargo de secretário nacional de Justiça durante a
gestão de Dilma Rousseff.
Em maio, antes antes de Abrão assumir esse cargo, a CIDH se pronunciou
sobre a situação do Brasil expressando "preocupação" por algumas medidas
adotadas pelo presidente interino Michel Temer.
Apesar de não se ter referido diretamente ao processo, o comunicado da
CIDH citou o Artigo 21 da Declaração Universal de Direitos Humanos, em
uma aparente discordância ao possível impeachment.
Nenhum comentário:
Postar um comentário