PROCESSO DO Impeachment DE DILMA
O Julgamento deverá começar no dia 25 de agosto. Entretanto, ainda não se sabe quando terminarão os trabalhos.
A última etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff deve começar em 25 de agosto. Nesta sexta-feira (12), ela deverá ser avisada sobre o andamento do mesmo e a partir de segunda feira, 15/8/16 a mesma deverá saber que terá um prazo de dez dias para o
início do julgamento.
A maioria do Senado parece concordar que o procedimento deve
começar a contar imediatamente após o fim desse prazo. Ainda nesta
sexta, a defesa de Dilma deve entregar suas alegações finais.
Mediante essas datas, é provável que o impeachment seja encerrado ainda
em agosto. Senadores ligados ao presidente interino Michel Temer
trabalham para que o julgamento não dure mais do que três ou quatro
dias. Mas ainda não há definição sobre o fim do julgamento. Nesta
quarta-feira dia 10, os advogados de acusação já conseguiram apressar o
rito do processo ao entregando suas alegações finais 36 horas antes do final do prazo.
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
que passou a comandar os trabalhos, ainda não definiu um acordo com os
senadores sobre o prazo final para o julgamento, ficando de se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e
líderes partidários para definir um calendário definitivo.
Lewandowski é contrário a
deixar o julgamento se estender para o fim de semana dos dias 27 e 28. Por vontade sua, o julgamento pode se estender apenas por
uma semana. Os técnicos do STF já afirmaram que no mínimo são necessários sete dias para a realização do julgamento.
Procedimentos
Para convencer o presidente do STF a agilizar o julgamento,
os advogados da acusação já informaram que não pretendem convocar todas as
testemunhas a que têm direito. Segundo eles, apenas duas ou três
testemunhas devem ser ouvidas. Já a defesa de Dilma informou que
pretende convocar todas as seis testemunhas a que tem direito.
Ela só não definiu as testemunhas a serem ouvidas. O plano do advogado de Dilma, o
ex-ministro José Eduardo Cardozo, é convocar tanto testemunhas que
atestem a inocência de Dilma em relação à acusação quanto para denunciar
as bases jurídicas de todo o processo. Dilma, entretanto, não está obrigada a comparecer ao julgamento.
Durante o julgamento, os senadores vão ouvir mais uma vez a parte de acusação, que aponta que Dilma como responsável por editar decretos de
créditos suplementares sem autorização do Congresso, além de fazer operações de
empréstimos disfarçadas para esconder o rombo no Tesouro - as denominadas "
pedaladas fiscais".
Durante esta fase, Lewandowski comandará os trabalhos como juiz, cabendo
aos 81 senadores da Casa atuar como "júri". Caberá a eles então definir o
futuro da ré Dilma Rousseff. Durante as sessões, a defesa e a acusação
vão novamente apresentar seus argumentos. Ao final, o júri de senadores vai
novamente participar de uma votação nominal na qual cada um terá direito de usar o
microfone para proferir seu voto, tal como ocorreu em maio.
PREOCUPAÇÃO
O grupo de Temer já canta vitória, mas também tem dado sinais de
preocupação por causa da Operação Lava Jato, que continua a afetar
negativamente membros de seu governo, como o ministro José Serra (PSDB).
Por isso o governo Temer deseja que o
processo contra Dilma seja encerrado o mais rapidamente possível para
impedir que a denúncia do empreiteiro Marcelo Odebrecht
fragilize ainda mais o seu governo interino.
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