quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Comissão Europeia Vai mesmo propor a suspensão de Fundos a Espanha e Portugal

A Comissão Europeia admite suspender os fundos estruturais a Espanha e Portugal para fazer cumprir as regras da CEE no que se refere ao eqilíbrio orçamental destes dois países, embora no Parlamento Europeu existam vozes contra esta medida.

A suspensão deverá ser temporária e não vai atingir os pagamentos já em curso, mas somente as novas autorizações a partir de 2017 e que serão pagas em 2020.

Se for tomada esta decisão, a suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED) deverá ser levantada logo assim que os dois países voltarem a respeitar as regras orçamentais, afirmou o comissário europeu Jyrki Katainen, em Estrasburgo. Disse ainda que não está definido um calendário para o processo de suspensão de fundos estruturais e de desenvolvimento, tema que será debatido pelo colégio nos próximos dias.  "Não temos um calendário", disse Katainen, na audição pública com a comissão parlamentar dos Assuntos Económicos da CEE.
A suspensão será temporária e não atingirá os pagamentos, mas sim as novas autorizações a partir de 2017 e que só terão que ser pagas em 2020.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, afirmou temer que o diálogo possa ser uma enorme farsa, acrescentando que os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) estão aqui para comprovar uma decisão que já está tomada antecipadamente e que não alteraram o discurso desde o início da audição pública com os eurodeputados.

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